O número de parcelas e a taxa de juros serão determinados diretamente entre os clientes e os bancos credores. Foto: Pixabay A partir desta segunda-feira (13) entra em vigor o programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa conjunta dos ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Este programa visa … Continue lendo Programa Desenrola Pequenos Negócios: renegociação de dívidas para microempreendedores começa hoje (13)
Notícias
Doações diretas via Imposto de Renda oferecem ajuda aos gaúchos afetados pelas chuvas
Descubra como utilizar sua declaração de IR para contribuir com o socorro às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. Milhões de brasileiros se unem em uma onda de solidariedade para auxiliar os gaúchos que enfrentam os desdobramentos da pior tragédia climática do país. Além das tradicionais doações, uma alternativa se destaca: contribuir diretamente … Continue lendo Doações diretas via Imposto de Renda oferecem ajuda aos gaúchos afetados pelas chuvas
Novas funcionalidade disponíveis no portal web da EFD-Reinf acessado pelo e-CAC
Para auxiliar os usuários do e-CAC que utilizam o portal web da EFD-Reinf e que estejam com dificuldades em encontrar eventos que originaram determinado código de receita no totalizador enviado à DCTFWeb, principalmente os órgãos públicos que não necessariamente precisam ter a raiz do estabelecimento igual à do declarante, foi retirada a obrigatoriedade do campo … Continue lendo Novas funcionalidade disponíveis no portal web da EFD-Reinf acessado pelo e-CAC
TST determina suspensão de todas as ações sobre contribuição assistencial
Medida vale até que a questão seja definida por meio de um Incidente de Resolução, mas ainda não há uma data para julgamento. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que todas as ações trabalhistas que discutem como o empregado não sindicalizado deve exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial sejam suspensas. … Continue lendo TST determina suspensão de todas as ações sobre contribuição assistencial
Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025 com alíquotas progressivas até 2028
Governo anuncia acordo sobre a folha de pagamento após reunião com políticos. Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades permanecerá sem encargos neste ano. No entanto, as alíquotas serão gradualmente reintegradas entre 2025 e 2028.Este acordo, definido para os próximos anos, … Continue lendo Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025 com alíquotas progressivas até 2028
IRPF 2024: como evitar erros na declaração que podem levar à malha fina e o que fazer caso esteja nessa situação
Diferente do que muitos contribuintes pensam, o resultado da declaração deve ser acompanhado para saber se foi processado com sucesso ou não. https://fcf694b7c1fe7a55b589b3a9ff141b66.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html Cerca de 43 milhões de contribuintes entregarão o Imposto de Renda (IR) até o dia 31 deste mês, segundo previsões da Receita Federal. Durante a apuração das informações atualizadas enviadas para verificação da Receita … Continue lendo IRPF 2024: como evitar erros na declaração que podem levar à malha fina e o que fazer caso esteja nessa situação
Senado aprova lei que recria DPVAT com taxas anuais de até R$ 60
Novo SPVAT ainda deve passar por sanção presidencial. https://bddb64b804d6e20958fb8f58aabe02f8.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html Nesta quarta-feira (8), o Senado votou e aprovou o Projeto de lei complementar (PLP) n° 233, de 2023, que institui o novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), para substituir o antigo DPVAT, descontinuado em 2021. O texto, que ainda deve … Continue lendo Senado aprova lei que recria DPVAT com taxas anuais de até R$ 60
Confira calendário completo do INSS do mês de maio
A partir do dia 24, aposentados e pensionistas começam a receber os benefícios. A partir do dia 24 de maio, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão os pagamentos do mês de maio. Vale informar que os primeiros repasses serão feitos para aqueles beneficiários que têm o Número de Inscrição Social (NIS) com … Continue lendo Confira calendário completo do INSS do mês de maio
Isenção de IRRF sobre prêmios em dinheiro obtidos em loterias
Foi publicado hoje a Instrução Normativa RFB nº 2.191 de 2024 que alterou os artigos 11 e 19 da IN RFB nº 1.500 de 2014. Onde foi acrescentada a isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os rendimento de prêmios em dinheiro obtido em loterias, inclusive na de aposta de quota fixa, até o limite … Continue lendo Isenção de IRRF sobre prêmios em dinheiro obtidos em loterias
Reforma tributária: tudo o que você precisa saber sobre o cashback
Entenda quem terá direito ao cashback e o valor que deve ser devolvido. A reforma tributária prevê o cashback, um alívio financeiro para milhões de lares de baixa renda em todo o Brasil. Na prática, famílias que se encaixam nos critérios estabelecidos pelo governo poderão receber de volta parte dos impostos pagos. De acordo com … Continue lendo Reforma tributária: tudo o que você precisa saber sobre o cashback
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