Reforma tributária: confira guia completo

Este guia sobre a reforma tributária, traz de forma clara e objetiva, sem política nem ideologia, na prática todas as principais questões práticas de como vai funcionar a reforma do IBS e CBS (o IVA brasileiro). Foto: Aleksandar Andreev/Pexels A Reforma Tributária, aprovada em dezembro de 2023, por meio de uma emenda constitucional, representa um … Continue lendo Reforma tributária: confira guia completo

Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda

Os bancos começam a oferecer, a partir desta segunda-feira (13), uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor … Continue lendo Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda

Programa Desenrola Pequenos Negócios: renegociação de dívidas para microempreendedores começa hoje (13)

O número de parcelas e a taxa de juros serão determinados diretamente entre os clientes e os bancos credores. Foto: Pixabay A partir desta segunda-feira (13) entra em vigor o programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa conjunta dos ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Este programa visa … Continue lendo Programa Desenrola Pequenos Negócios: renegociação de dívidas para microempreendedores começa hoje (13)

Doações diretas via Imposto de Renda oferecem ajuda aos gaúchos afetados pelas chuvas

Descubra como utilizar sua declaração de IR para contribuir com o socorro às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. Milhões de brasileiros se unem em uma onda de solidariedade para auxiliar os gaúchos que enfrentam os desdobramentos da pior tragédia climática do país. Além das tradicionais doações, uma alternativa se destaca: contribuir diretamente … Continue lendo Doações diretas via Imposto de Renda oferecem ajuda aos gaúchos afetados pelas chuvas

Novas funcionalidade disponíveis no portal web da EFD-Reinf acessado pelo e-CAC

Para auxiliar os usuários do e-CAC que utilizam o portal web da EFD-Reinf e que estejam com dificuldades em encontrar eventos que originaram determinado código de receita no totalizador enviado à DCTFWeb, principalmente os órgãos públicos que não necessariamente precisam ter a raiz do estabelecimento igual à do declarante, foi retirada a obrigatoriedade do campo … Continue lendo Novas funcionalidade disponíveis no portal web da EFD-Reinf acessado pelo e-CAC

TST determina suspensão de todas as ações sobre contribuição assistencial

Medida vale até que a questão seja definida por meio de um Incidente de Resolução, mas ainda não há uma data para julgamento. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que todas as ações trabalhistas que discutem como o empregado não sindicalizado deve exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial sejam suspensas. … Continue lendo TST determina suspensão de todas as ações sobre contribuição assistencial

Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025 com alíquotas progressivas até 2028

Governo anuncia acordo sobre a folha de pagamento após reunião com políticos. Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades permanecerá sem encargos neste ano. No entanto, as alíquotas serão gradualmente reintegradas entre 2025 e 2028.Este acordo, definido para os próximos anos, … Continue lendo Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025 com alíquotas progressivas até 2028

IRPF 2024: como evitar erros na declaração que podem levar à malha fina e o que fazer caso esteja nessa situação

Diferente do que muitos contribuintes pensam, o resultado da declaração deve ser acompanhado para saber se foi processado com sucesso ou não. https://fcf694b7c1fe7a55b589b3a9ff141b66.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html Cerca de 43 milhões de contribuintes entregarão o Imposto de Renda (IR) até o dia 31 deste mês, segundo previsões da Receita Federal. Durante a apuração das informações atualizadas enviadas para verificação da Receita … Continue lendo IRPF 2024: como evitar erros na declaração que podem levar à malha fina e o que fazer caso esteja nessa situação

Senado aprova lei que recria DPVAT com taxas anuais de até R$ 60

Novo SPVAT ainda deve passar por sanção presidencial. https://bddb64b804d6e20958fb8f58aabe02f8.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html Nesta quarta-feira (8), o Senado votou e aprovou o Projeto de lei complementar (PLP) n° 233, de 2023, que institui o novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), para substituir o antigo DPVAT, descontinuado em 2021. O texto, que ainda deve … Continue lendo Senado aprova lei que recria DPVAT com taxas anuais de até R$ 60

Confira calendário completo do INSS do mês de maio

A partir do dia 24, aposentados e pensionistas começam a receber os benefícios. A partir do dia 24 de maio, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão os pagamentos do mês de maio. Vale informar que os primeiros repasses serão feitos para aqueles beneficiários que têm o Número de Inscrição Social (NIS) com … Continue lendo Confira calendário completo do INSS do mês de maio